Partidos Políticos
Dirigentes Partidários,
Não apenas nas obrigações políticas os dirigentes partidários devem direcionar sua atenção, um deficitário acompanhamento jurídico pode acarretar diversos prejuízos, importante se torna a contínua assessoria jurídica das agremiações. Principalmente em ano eleitoral.
Fique atento às mais relevantes responsabilidades partidárias.
Regularidade do Diretório
Análise da regularidade do diretório pode influir diretamente nos repasses de Fundos Eleitorais e Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC
Calendário Eleitoral
Em ano eleitoral o conhecimento do calendário eleitoral é suma importância para as atividades partidárias. Acesse aqui o atual calendário eleitoral.
Análise das condições de Elegibilidade e Inelegibilidade dos nomes dos pré-candidatos
Muitos partidos se veem envolvidos na necessidade de providenciar substituições em razão de terem aprovados em convenções candidatos que não reunem as condições jurídicas para o registro
Assessoria em Convenção Partidária
A convenção partidária, tanto de eleição do Diretório quanto para escolhas de candidatos devem seguir regras eleitorais e estatutárias para que se evitem impugnações e, ao fim, preencham os requisitos para a emissão do DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários.
Prestações de Contas
É de extrema importância às devidas prestações de contas, tanto as anuais quanto as eleitorais, que devem ser feitas tempestivamente. A falta de prestação de contas pode resultar em suspensão dos repasses dos fundos eleitorais e partidários.